Home- busca: Pessoa Civil
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.
A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.
Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais e morais. Plano Cassi Saúde Família. Procedimentos cirúrgicos negado, por duas vezes.
Ação de reparação de danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.
